O Diretório da Rede apresenta as caraterísticas da rede ferroviária nacional e explicita as condições gerais para aquisição, na mesma, de capacidade e dos serviços inerentes.
Para além de apresentar as caraterísticas da rede, enuncia as condições de acesso, descreve os serviços que a Infraestruturas de Portugal presta às empresas de transporte ferroviário que nela pretendam operar serviços de transporte e divulga os princípios de tarifação e o tarifário.
Em cumprimento das disposições do Decreto-Lei nº217/2015 e do Decreto-Lei nº270/2003, republicado pelo Decreto-Lei nº151/2014 (na parte mantida em vigor pelo Decreto-Lei nº217/2015), o Diretório visa, portanto, fornecer às empresas de transporte ferroviário e outros candidatos a informação essencial de que necessitam para o acesso e utilização da infraestrutura ferroviária nacional, gerida pela Infraestruturas de Portugal.
The Network Statement presents the characteristics of the Portuguese railway system and explains the general conditions to acquire capacity and services.
In addition to presenting the characteristics of the network, it also outlines access conditions, describes the services which Infraestruturas de Portugal provides to Railway undertakings seeking to operate transport services, as well as detailing the principles of rate setting and the respective access charges.
In complience with Decree-Law. 217/2015 and Decree-Law no. 270/2003, republished by Law Decree-law nbr 151/2014 (in the section which remains in effect under Decree-Law no. 217/2015), the aim of the Directory is to supply Railway undertakings with the information they require to access and use the national railway infrastructure, managed by Infraestruturas de Portugal.
