A. A Infraestruturas de Portugal, S.A., adiante apenas IP, S.A., é a proprietária deste website e, salvo indicação expressa em contrário, de todos os seus conteúdos, os quais se encontram protegidos pelas normas nacionais e internacionais de propriedade industrial e intelectual.

B. Ao aceder e utilizar este website, o utilizador aceita os termos e condições que regem o seu funcionamento e que se encontram definidos de seguida.

C. Os conteúdos deste website só podem ser utilizados para informação pessoal, pelo que podem ser visualizados, copiados, impressos e/ou distribuídos quaisquer documentos publicados pela IP, S.A., desde que seja feita expressa referência à IP, S.A. e que sejam mantidas todas as mensagens de copyright e outras menções a direitos de autor. A utilização dos conteúdos para fins comerciais está excluída, pelo que nenhum conteúdo deste website pode ser modificado, transmitido, reproduzido, publicado, licenciado, transferido ou vendido sem o prévio consentimento escrito da IP, S.A..

D. A informação disponibilizada pela IP, S.A. neste website não dispensa a consulta dos meios oficiais de divulgação, pelo que a IP, S.A. não garante a exatidão, precisão, atualidade e integridade da informação disponibilizada, não sendo em circunstância alguma responsável por quaisquer perdas ou danos, diretos ou indiretos, derivados da utilização ou impossibilidade de utilização deste website ou dos seus conteúdos.

E. Este website contém ligações para websites de terceiros, as quais visam apenas a conveniência dos utilizadores, pelo que a IP, S.A. não assume quaisquer responsabilidades pela exatidão e atualização dos conteúdos e da informação ou pelas políticas de privacidade e condições de utilização desses websites.

F. A IP trata dados pessoais através de meios técnicos e operacionais e atua no estrito cumprimento dos princípios descritos na sua Política de Proteção de Dados Pessoais do Grupo IP e Política de Privacidade do Site, nos termos do Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD) e na demais legislação aplicável.

G. Com o objetivo de prestar um serviço mais personalizado, a IP, S.A. utiliza também "cookies" para recolher e guardar informação. Um “cookie” é um pequeno ficheiro informativo que é colocado no computador e que permite lembrar as suas escolhas, datas e percursos anteriores no site. Para mais informações sobre os cookies recolhidos e tratados, por favor, consulte a Política de Cookies. Para saber como configurar as suas preferências relativamente ao tratamento de cookies, aceda à plataforma de gestão de cookies.

H. O presente website rege-se pela lei europeia e portuguesa.

I. A IP, S.A., reserva o direito de alterar estes Termos de Utilização, a qualquer momento, limitando-se a publicar as alterações no website, sendo da exclusiva responsabilidade do Utilizador a verificação e cumprimento dos mesmos, aquando da sua utilização.